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Os Livros e a Liberdade de Expressão

Escrito por: | em 30/08/2011 | Adicionar Comentário |

Todos os livros deveriam ser liberados? Nos EUA não existem restrições à nenhum tipo de publicação. Nossa irrestrição para publicações deveria ser semelhante à americana? Nossa justiça aborda de maneira correta as sanções para escritores e editoras?

A última pessoa para quem eu daria uma espada seria para uma senhora cega.

Vou tentar não ser “jurídico” demais, então digamos apenas que:  a Constituição Brasileira de 1988 estipula que é livre a manifestação de pensamento, mas é vedado o anonimato. Isto significa que você pode divulgar qualquer coisa, mas não que não será punido por isso (daí o veto ao anonimato).

Nossa mesma “Constituição Cidadã” determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Portanto temos um trecho mais voltado para publicações e etc, e é isto que nos interessa.

Temos uma liberdade de expressão para escrever e publicar, então podemos divulgar o que quisermos, por mais criminosa que seja nossa divulgação,  mas haverá tanto consequências (pode ser que você incorra em apologia ao crime ou discriminação ou outros crimes semelhantes) punitivas diretas ao autor quanto ações judiciais que podem vir à recolher o material  publicado.

O manual para bigodes estigmatizados.

Falemos de livros especificamente: Livros possuem muitos benefícios pelas nossas leis, eles próprios e a matéria prima para sua fabricação são isentos de impostos, não possuem classificação indicativa como filmes ou jogos, por mais eróticos ou violentos que sejam (com exceção dos livros de RPG, mas isso é um disparate tão grande que merece outro artigo só para tratar do tema). A própria falta de classificação deixa subtendido  que a informação é livre para todos que queiram adquiri-la, seja ela mentirosa ou criminosa.

Seria a existência de crimes que preveem sanções para material à ser publicado uma forma de censura? Não quero tratar de natureza da pena, mas se ela é repressiva, eu acredito que sim, a pena seria uma forma de censura, censura à uma divulgação criminosa, mas ainda censura. O engraçado é o fato de haver uma pena para publicações nazistas (Lei 7.716) e a polícia queimar o material apreendido (doce ironia).

Nos afastando do material de origem racista e entrando na esfera criminosa, o que me impeliu à publicar este artigo foi a coleção Ragnar Benson. Ragnar é o pseudônimo de um escritor americano extremamente controverso, pois ele escreve manuais de explosivos caseiros, armadilhas mortais, armas improvisadas, métodos de guerrilha e luta contra governos e muito mais. Eu li alguns livros deste indivíduo (principalmente os de sobrevivência) e tenho experiência militar o bastante para dizer que: este cara está longe de ser um charlatão. Como isto é legalizado? Você deve estar se perguntando. Hora meu caro(a), os livros são publicados no EUA e suas interpretações da 1ª Emenda (que protege a liberdade de expressão) são bastante firmes e literais, e podem ser encontrados na Paladin Press, junto com um livro que te ensina à traficar drogas. Todos estes livros certamente seriam banidos oficialmente do Brasil se fossem publicados aqui.

Um guia de recreação para o Pega-pega mais inesquecível que seus amigos participarão.

Meu ponto é: Eu confio em mim e sei que não serei imbecil para por qualquer coisa destes livros em prática, mas não confio em todas as pessoas e não quero ser atingido por uma bomba caseira que um idiota aprendeu à fazer com estes livros enquanto ando na rua. Mas quando nosso governo dará o próximo passo para criar mais um crime e imputar mais ilegalidades às publicações? Afinal vivemos em um governo intervencionista que se preocupa até mesmo com o conteúdo da TV a cabo que eu assino, querendo escolher o que eu já pago para escolher… acho que vou reler um certo livro do Sr. Benson.

Existe um equilíbrio?

Uma sociedade equilibrada saberia ver a obviedade de livros com material ideologicamente ou praticamente impróprio, então livros com valores históricos poderiam ser lidos sem serem considerados guias de vida. Claro que tudo o que digo é superficial, afinal, você encontra o que quiser na internet.

Eu acredito que toda forma de publicação deve ser liberada para uma sociedade esclarecida, mas como estamos longe de tal condição, devemos nos contentar com o que temos…

É claro que não! Devemos esclarecer a sociedade!

Grifo Nosso, ativar!

 




Categorias: Diversos
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Gustavo Domingues

Mordido por um advogado radioativo, Gustavo desenvolveu super poderes como: advocacia esperta, escrita relapsa, narrativa vingativa. Gosta de jogar video game, ler um bom livro, jogar RPG e têm hobbies demais para listar (mas pode citar ler quadrinhos, jogar Magic e Heroclix). Acha que a paleontologia é uma conspiração e está lendo O Nome do Vento Atualmente.

5 Comentários sobre Os Livros e a Liberdade de Expressão

  1. Heider Carlos

    O primeiro caso que me lembro de ouvir sobre censura foi no livro O Apanhador do Campo de Centeio, que supostamente transformava as pessoas em assassinos em série. Há algum tempo um liro foi retirado da Kindle Store. Era um guia para a pedofilia. No começo eu fiquei revoltado com a simples existência de um livro assim, mas depois fui pensar e vi que é uma obra de ficção. Nenhuma criança foi molestada para criá-lo. Há livros que abordam o tema e nunca foram censurados, como It, do Stephen King. Uma pessoa pode usar isso para cometer algo? Claro que pode, mas aí não vai ser a ausência de um livro que vai impedir. Ela pode se basear na internet, em filmes, jogos, qualquer coisa. São obras de ficção, nada mais. Agora sou totalmente a favor de que publicações como revistas e jornais, que lidam com a reputação das pessoas, sejam obrigadas a responder judicialmente pelo que publicam. E orbigados a mostrar as provas e relatos no caso de calúnia e difamação. Agora o que lida com entretenimento e ficção não precisa ser censurado, se há público é porque há pessoas que querem se divertir lendo a respeito.

  2. Thiago Spegiorin

    Essa patriarcalismo do Estado, no caso, brasileiro e todas essas ações de “cuidar” do povo brasileiro me lembra muito o que ocorre no livro 1984…
    Não entrando em mérito algum sobre democracia e governos ditatoriais, eu penso que toda esta nossa cultura de “Estado Pai” tem possíveis consequências gravíssimas. Como você mesmo cita, qual será o próximo passo a ser tomado para restringir a liberdade, seja em ela em qualquer instância legal e “moralmente” correta, em prol da defesa da própria sociedade?
    Penso que a tendência de tudo isso é cada vez mais termos ações de restrições em nome da Ordem…e tudo isso pode culminar em um governo muito parecido com 1984, guardando as deveras proporções, é claro.

  3. Melissa

    Eu concordo com você Gustavo, publicações devem ser permitidas livremente em sociedades esclarecidas. E não somos uma.

    Quanto à intervenção do governo, eu acho interessante até certo ponto. Acho legal o governo interferir na TV aberta, por exemplo, e questionar a classificação indicativa de alguns problemas. Afinal as emissoras estão num espaço “público”. Agora na TV a cabo, já é outra coisa.

    Questão complicada, no entanto,que vale a pena pensar.

  4. Melissa

    Agora a respeito do que o Heider falou… a linha que separa ficção de não-ficção é tão tênue. Uma autobiografia pode ser uma inteira ficção. É uma questão teórica super complicada. Então usar a justificativa de que obras ditas de ficção são digamos eximidas de responsabilidade é um troço muito complicado.

  5. Lorde Worth

    Fui agraciado com uma iluminação. Vou publicar livros sobre como gerenciar redes de prostituição e como fazer filmes pornô de suas amigas e namoradas para sites extremamente lucrativos de pornô amador. Claro que tudo será publicado nos EUA sob o pseudônimo de lorde Worthur Tears O`Gal.
    Isso expressa minha opinião sobre o assunto. Lógico que há coisas que não devem ser publicadas a menos que possuam uma tarja enorme escrito “livro de comédia, não é sério seu maníaco!”. Já o senhor Ragnar é um gênio e por isso comprei um compendio de suas obras junto com “guia para o hipocondríaco sobre as formas mais criativas de ser morto por tudo em sua casa”.
    Falando sério, alguém quer comprar meu livro? A sequencia será sobre narcotráfico.

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