Os Livros e a Liberdade de Expressão

Escrito por: | em 30/08/2011 | Adicionar Comentário |

Todos os livros deveriam ser liberados? Nos EUA não existem restrições à nenhum tipo de publicação. Nossa irrestrição para publicações deveria ser semelhante à americana? Nossa justiça aborda de maneira correta as sanções para escritores e editoras?

A última pessoa para quem eu daria uma espada seria para uma senhora cega.

Vou tentar não ser “jurídico” demais, então digamos apenas que:  a Constituição Brasileira de 1988 estipula que é livre a manifestação de pensamento, mas é vedado o anonimato. Isto significa que você pode divulgar qualquer coisa, mas não que não será punido por isso (daí o veto ao anonimato).

Nossa mesma “Constituição Cidadã” determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Portanto temos um trecho mais voltado para publicações e etc, e é isto que nos interessa.

Temos uma liberdade de expressão para escrever e publicar, então podemos divulgar o que quisermos, por mais criminosa que seja nossa divulgação,  mas haverá tanto consequências (pode ser que você incorra em apologia ao crime ou discriminação ou outros crimes semelhantes) punitivas diretas ao autor quanto ações judiciais que podem vir à recolher o material  publicado.

O manual para bigodes estigmatizados.

Falemos de livros especificamente: Livros possuem muitos benefícios pelas nossas leis, eles próprios e a matéria prima para sua fabricação são isentos de impostos, não possuem classificação indicativa como filmes ou jogos, por mais eróticos ou violentos que sejam (com exceção dos livros de RPG, mas isso é um disparate tão grande que merece outro artigo só para tratar do tema). A própria falta de classificação deixa subtendido  que a informação é livre para todos que queiram adquiri-la, seja ela mentirosa ou criminosa.

Seria a existência de crimes que preveem sanções para material à ser publicado uma forma de censura? Não quero tratar de natureza da pena, mas se ela é repressiva, eu acredito que sim, a pena seria uma forma de censura, censura à uma divulgação criminosa, mas ainda censura. O engraçado é o fato de haver uma pena para publicações nazistas (Lei 7.716) e a polícia queimar o material apreendido (doce ironia).

Nos afastando do material de origem racista e entrando na esfera criminosa, o que me impeliu à publicar este artigo foi a coleção Ragnar Benson. Ragnar é o pseudônimo de um escritor americano extremamente controverso, pois ele escreve manuais de explosivos caseiros, armadilhas mortais, armas improvisadas, métodos de guerrilha e luta contra governos e muito mais. Eu li alguns livros deste indivíduo (principalmente os de sobrevivência) e tenho experiência militar o bastante para dizer que: este cara está longe de ser um charlatão. Como isto é legalizado? Você deve estar se perguntando. Hora meu caro(a), os livros são publicados no EUA e suas interpretações da 1ª Emenda (que protege a liberdade de expressão) são bastante firmes e literais, e podem ser encontrados na Paladin Press, junto com um livro que te ensina à traficar drogas. Todos estes livros certamente seriam banidos oficialmente do Brasil se fossem publicados aqui.

Um guia de recreação para o Pega-pega mais inesquecível que seus amigos participarão.

Meu ponto é: Eu confio em mim e sei que não serei imbecil para por qualquer coisa destes livros em prática, mas não confio em todas as pessoas e não quero ser atingido por uma bomba caseira que um idiota aprendeu à fazer com estes livros enquanto ando na rua. Mas quando nosso governo dará o próximo passo para criar mais um crime e imputar mais ilegalidades às publicações? Afinal vivemos em um governo intervencionista que se preocupa até mesmo com o conteúdo da TV a cabo que eu assino, querendo escolher o que eu já pago para escolher… acho que vou reler um certo livro do Sr. Benson.

Existe um equilíbrio?

Uma sociedade equilibrada saberia ver a obviedade de livros com material ideologicamente ou praticamente impróprio, então livros com valores históricos poderiam ser lidos sem serem considerados guias de vida. Claro que tudo o que digo é superficial, afinal, você encontra o que quiser na internet.

Eu acredito que toda forma de publicação deve ser liberada para uma sociedade esclarecida, mas como estamos longe de tal condição, devemos nos contentar com o que temos…

É claro que não! Devemos esclarecer a sociedade!

Grifo Nosso, ativar!

 




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Gustavo Domingues

Leitor inveterado e crítico mal humorado, pretende criticar todos os autores até alienar a literatura para sempre!